x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 44

NCM Ausência TIPI

Fernanda Ximenes

Fernanda Ximenes

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 7 horas Quarta-Feira | 30 setembro 2026 | 11:49

Os produtos que não tem enquadramento em alguma classificação na TIPI são classificados com NCM OOOO?
Exemplo: livros possuem NCM 4901.99.00, os audiobooks não possuem NCM.

Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 5 horas Quarta-Feira | 30 setembro 2026 | 14:12

Não necessariamente, o simples fato de não haver exato, não significa que não se enquadre em algum NCM.
O seu caso em questão, é uma venda (cd/pendrive) ou um serviço (assinatura/acesso)?
O fato de ser on-line não necessariamente descaracteriza o produto, inclusive pode haver a possibilidade da imunidade tributária aplicável.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies